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Perfil da Sociedade
O conceito inovador de serviços jurídicos e a organização da Sociedade, intencionalmente concebida num formato de média dimensão (de ‘boutique’ especializada), bem como a prestação desses serviços quer diretamente a múltiplos clientes empresariais, quer a outras Sociedades de Advogados, por força do elevado grau de especialização da consulta jurídica que asseguramos, reflete-se em quatro vertentes essenciais. Assim, a Sociedade assume um claro compromisso com os seus clientes de acordo com os seguintes princípios orientadores primordiais:


I

Garantia de serviços jurídicos personalizados assegurados com intervenção dos sócios;

II

Abordagem das principais áreas de especialização da Sociedade, baseada no ‘track-record’ académico e profissional dos seus membros, que lhes permite uma produção teórica própria inovadora nessas áreas;

III

Abordagem das principais áreas de especialização da Sociedade, baseada no ‘track-record’ académico e profissional dos seus membros, que lhes permite uma produção teórica própria inovadora nessas áreas;

IV

Privilegiar uma abordagem interdisciplinar das matérias, combinando as suas competências jurídicas nucleares com um enfoque económico, como sucede de modo paradigmático em algumas das suas principais áreas de referência e especialização, v.g., no Direito da Concorrência e na Regulação Económica, e em termos que se vêm também de modo gradual e consistente a verificar outras áreas, reclamando uma perspetiva jurídico-económica de análise dos problemas. Assim, os membros da Sociedade encontram-se, pelo seu perfil, especialmente vocacionados e preparados para interagir com especialistas económicos, quer tratando-se de consultores externos da própria Sociedade, quer tratando-se de especialistas atuando em representação de outras entidades com as quais a Sociedade estabeleça parcerias para a realização de trabalhos de consultoria conjunta ou de outros projetos dirigidos a clientes empresariais, reguladores ou organizações internacionais ou supranacionais.


​No seu todo, o projeto subjacente a esta Sociedade de Advogados, altamente especializada em Direito da Concorrência, em Regulação Económica e em Direito da UE – mas incluindo também outras áreas fundamentais –, é em grande medida baseado ‘track-record’ académico nos conhecimentos científicos dos seus membros fundadores nessas áreas, designadamente, do seu sócio fundador Luís Silva Morais, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), antigo regulador – tendo assegurado no passado as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal (atual Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) – e continuando a manter ativo envolvimento em funções de regulação económica, agora no plano europeu, como membro do Appeal Panel (Câmara de Recurso) do Single Resolution Board (nova Autoridade Europeia de Resolução Bancária), desde Novembro de 2015; titular de uma Cátedra Jean Monnet em regulação económica, Codiretor entre 2010 e o primeiro trimestre de 2016 da Revista de Concorrência e Regulação (C&R) – baseada num projeto original de cooperação científica entre a universidade e a Autoridade da Concorrência portuguesa –, vencedor de vários prémios e distinções na área do Direito da Concorrência e, nesse plano, ‘short-listed’ para o Academic Excellence Award 2011 da Global Competition Review (GCR).

Esta Sociedade ‘boutique’, de perfil e com enfoque marcadamente internacionais, apoia-se em contactos profissionais fulcrais com múltiplas entidades em diversos Estados Membros da União Europeia, nos Estados Unidos e em vários países de língua portuguesa (ou historicamente relacionados com Portugal), na América Latina (Brasil), em África (Angola e Moçambique) e na Ásia/China (através de Macau).

O seu projeto inovador encontra-se em grande medida alicerçado nos interesses de investigação científica e rede académica internacional do seu Sócio Fundador, em conjunto com uma equipa cujos principais membros têm em comum ligações académicas ou científicas com universidades ou centros de investigação de referência a nível mundial, e com um sólido percurso científico nos domínios do direito da concorrência, do direito do comércio internacional, da regulação económica (v.g., em especial, regulação do setor financeiro, das comunicações eletrónicas, da energia, do setor da saúde e farmacêutico) e do direito da União Europeia em geral, incluindo uma prática apreciável de litigância junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Geral (TG) do Luxemburgo em representação do Estado Português e de diversas entidades.

Nestas áreas, a Sociedade dispõe também de competências fundamentais para analisar e resolver problemas jurídicos envolvendo o funcionamento da UE ou das suas instituições, bem como de um ‘networking’ adequado a esse tipo de intervenções com aquelas instituições e com outras entidades conexas, com especial ênfase quanto a aspetos relevantes para o funcionamento do setor financeiro, emergentes, inter alia, das anteriores experiências profissionais de alguns dos seus membros, v.g., no departamento jurídico do Banco Central Europeu (BCE), ou de experiências atuais do seu sócio fundador no Single Resolution Board (no âmago da União Bancária Europeia).

Para além dessas áreas de referência nucleares, nas quais se propõe oferecer soluções criativas e inovadoras, baseadas na produção científica dos seus membros como jurisconsultos com construção teórica própria, assim proporcionando aos seus clientes um contributo de decisivo valor acrescentado para a solução de problemas práticos nesses campos, a Sociedade – apoiando-se no percurso académico dos seus Sócios e de uma rede significativa de colaboradores e consultores permanentes, que lecionam em faculdades de Direito e Economia de várias Universidades de referência – cobre ainda, de forma diferenciada, as matérias de Direito Societário (fusões e aquisições, reestruturações, spin-offs e split-offs), Direito Fiscal e Direito Administrativo (especialmente quanto a transações no domínio imobiliário).

Em paralelo, a Sociedade dedica também uma atenção muito especial ao Direito do Trabalho, com base não apenas no perfil académico dos seus membros, mas também na extensa experiência anterior de alguns dos seus membros como advogados in-house, responsáveis pela área de recursos humanos de grupos multinacionais, o que assume uma importância decisiva no atual contexto económico caraterizado por frequentes reestruturações de empresas.

Luís Silva Morais - Sócio Fundador

Luís Silva Morais - Sócio Fundador

Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) em 2005; Professor Associado da FDL (Tenure) (lecionando, entre outras, as matérias de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência, Regulação Económica, Direito Económico em geral); Vice-Presidente do Instituto da Cooperação da FDL; Vice-Presidente da ECSA Portugal (AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, filiada na ECSA World Network, relacionada com o Programa Jean Monnet, da Comissão Europeia), Cátedra Jean Monnet (Julho 2009) – atribuída pela Comissão Europeia, referente a projeto de investigação e ensino no domínio da Regulação Económica; Fundador e Presidente do CIRSF – Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro (que tem como Parceiros Científicos o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões); Membro do Conselho Diretivo da AIDA-Portugal / Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros (desde julho de 2015); Membro do Appeal Panel (Câmara de Recurso) do Single Resolution Board (nova Autoridade Europeia de Resolução Bancária), desde Novembro de 2015; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1990 (com extenso percurso e experiência como consultor e sócio de Sociedades de Advogados sediadas em Lisboa, assumindo a direção dos respetivos departamentos de concorrência, regulação e direito da União Europeia); Fundador e Sócio administrador da Sociedade de Consultadoria “Luís D S Morais – Consultadoria e Formação, Lda.”; Codiretor da Revista Concorrência & Regulação desde a sua função em 2010 até ao primeiro trimestre de 2016 (como projeto desenvolvido com base na cooperação científica entre a Universidade e a Autoridade da Concorrência Portuguesa); anterior Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, atual Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) (1998-2001); Membro do Conselho Económico e Financeiro do Ministério das Finanças como Vice-Presidente da Secção Especializada de Apoio para as Reprivatizações (2001 - 2011); Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (XIII Governo Constitucional, 1996-1998, sendo Ministro das Finanças, o Prof. Doutor António Sousa Franco, ao longo de um período que incluiu a entrada de Portugal na Zona Euro); Membro de vários Tribunais Arbitrais (com apreciável experiência como árbitro); NGA – Non Governmental Advisor na International Competition Network; Membro de diversas Comissões Ministeriais, que prepararam diversas propostas legislativas em áreas económicas e financeiras; ‘short-listed’ para o Academic Excellence Award 2011 da Global Competition Review (GCR). Autor de numerosas obras científicas nos domínios do Direito da UE, em especial, no Direito da Concorrência, e também nos domínios do Direito Económico e Financeiro em geral (incluindo vários obras publicadas em língua inglesa por algumas das principais editoras jurídicas no mundo anglo-saxónico). Intervém frequentemente como orador em conferências de referência sobre direito da UE, Concorrência e Regulação, a nível global (UE, EUA, Brasil, China). Os seus trabalhos mais recentes em língua inglesa estão acessíveis na sua página de Autor na Social Science Research Network (SSRN), em http://ssrn.com/author=1644131.

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