A prática da Sociedade está em grande medida orientada para a consultoria jurídica e a representação de empresas e autoridades de regulação económica numa área interdisciplinar que pode configurar-se como o direito da empresa, compreendendo ainda uma decisiva vertente de direito do comércio internacional. O núcleo das suas competências centra-se na vertente regulatória do direito da empresa, tendo como base fundamental o direito da concorrência e o direito da regulação económica, mas expandindo-se para outros domínios jurídicos não estritamente regulatórios (com uma vertente essencial de ‘corporate’ em geral e direito económico). Apresenta também um claro enfoque na dimensão transnacional, hoje decisiva, das transações comerciais, em particular no que respeita à dimensão associada ao processo de integração europeia, baseado no Direito da UE, o qual corresponde a uma das principais áreas de especialização da Sociedade.
Arbitragem
Arbitragem
Tanto o Sócio Fundador como os membros da Sociedade detém uma considerável experiência em processos arbitrais complexos, em diferentes qualidades, tanto representando as partes em arbitragens (incluindo o Estado Português), quer como consultores especiais do tribunal arbitral (v.g., em casos de execução de contratos de investimento estrangeiro), quer ainda como membros do tribunal arbitral (integrando o painel de árbitros seja em sede de arbitragens numa base institucionalizada, seja no quadro de tribunais arbitrais ‘ad hoc’). Para além disso, essa experiência arbitral combinada com as outras áreas de competência especializada da Sociedade mostra-se especialmente relevante num contexto inovador de progressivo desenvolvimento de processos arbitrais em Portugal, convocando problemas de aplicação do direito da concorrência ou mesmo de crescente e cada vez mais promissor as procedimentos arbitrais para resolver problemas regulatórios.
