Direito do trabalho
Direito do trabalho
Como já destacado a propósito do perfil de vários membros da sociedade, o seu percurso profissional prévio como advogados in-house e responsáveis pelos departamentos de recursos humanos em alguns grandes grupos multinacionais assegura uma especial vocação e preparação da Sociedade para o tratamento dos problemas mais prementes do Direito do Trabalho, especialmente na perspetiva questões jurídicas que tendem a ser suscitadas de modo mais recorrente na praxis de grupos empresariais e na lógica particular de grupo societário que a mesma comporta, conduzindo a novas formulações dogmáticas em sede de direito do trabalho, e não apenas na perspetiva de sociedades comerciais individuais, suscitando assim um leque de diversificado de problemas jurídicos que têm ainda sido pouco abordados ao mais alto nível teórico.
Este ‘know-how’ é particularmente importante no presente contexto de crise económica, levando a múltiplas operações de restruturação de empresas e grupos empresariais, que devem ser cuidadosa e rigorosamente planeados em termos de direito do trabalho. Os membros da Sociedade têm, pois, neste quadro acompanhado com sucesso diversos processos de restruturação de grupos multinacionais estrangeiros a operar em Portugal, envolvendo quer amplos processos de negociações com trabalhadores, visando alcançar acordos de cessação de contratos de trabalho, quer processos judiciais de despedimento coletivo ou outros. Neste domínio, à semelhança de outros, a sociedade combina do modo mais equilibrado e profícuo para os seus clientes a capacidade teórica e doutrinária de apresentar soluções jurídicas e concetuais inovadoras com a mais profunda perceção prática desses problemas resultante do seu acompanhamento ao nível de departamentos de recursos humanos de grupos empresariais, impondo-se aqui salientar a importância decisiva desse tipo de problemas em Portugal, devido ao nível de incerteza jurídica suscitado pelas sucessivas reformas do Código do Trabalho, tanto antes como depois da intervenção económica externa em Portugal (o resgate de 2011, que levou à celebração do memorando de entendimento entre o Estado Português, por um lado, e a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, por outro).
