MENU
Sérgio Gonçalves do Cabo
Licenciado (1989) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) (1996), sendo ainda Pós-Graduado em Direito das Comunidades Europeias pela Universidade Católica portuguesa (1989-1990). Exerce desde 1991 funções docentes como Assistente da FDL e em Institutos universitários autónomos desta Faculdade, lecionando, entre outras, as disciplinas de direito das finanças públicas, direito económico, direito fiscal e direito europeu.

É membro da Ordem dos Advogados portuguesa desde 1991 e foi sócio entre 1992 e 1995 sócio da “Magalhães Pereira, Medeiros Cordeiro & Gonçalves do Cabo – Sociedade de Advogados”. Entre novembro de 1995 e Abril de 1998 exerceu as funções de Adjunto do Ministro das Finanças no XIII Governo Constitucional (sendo Ministro das Finanças o Prof. Doutor Sousa Franco), tendo-se tornado desde essa última data Consultor no Departamento Jurídico do Instituto Monetário Europeu, a que sucedeu o Banco Central Europeu (BCE).

Membro da Direcção-Geral de Serviços Jurídicos do BCE desde julho de 1998, sendo nomeado Consultor Jurídico Sénior do BCE em janeiro de 2000. Cessou as suas funções na Direcção-Geral de Serviços Jurídicos do BCE a 31 de março de 2001 para concluir a sua tese de doutoramento em Direito da Comunidade Europeia e retomar o exercício da advocacia. Apesar do termo do seu contrato de trabalho no BCE, exerceu ainda as funções de Consultor Legal Externo do BCE até finais de 2001.

Em julho de 2001, foi cofundador e sócio da Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados, com escritório em Lisboa, mais tarde renomeada Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados.

Em dezembro de 2013, Sérgio A. R. Gonçalves do Cabo iniciou uma nova fase na sua carreira profissional, ao tornar-se sócio da Luís Silva Morais | Sérgio Gonçalves do Cabo & Associados, Sociedade de Advogados.

É autor e coautor de diversos livros, artigos e trabalhos científicos nas áreas do Direito Laboral, Direito Económico, Direitos das Finanças Públicas e Direito da União Europeia. Participa e é orador frequente em conferências e seminários nas áreas da sua especialização. É membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu (que integra a FIDE – Federação Internacional de Direito Europeu) e da AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, membro da European Community Studies Association (ECSA).

(+351) 213 860 556

(Custo de chamada para rede fixa nacional)
geral @lsmadvogados.com
Avenida da Liberdade, 258, 3º andar 1250-149 Lisboa