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LSM ADVOGADOS

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SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A nossa estrutura define a nossa abordagem: baseada no track-record académico e profissional dos seus membros, com uma produção científica própria inovadora, trabalhando num modelo que assegura o tratamento personalizado dos clientes, com envolvimento de primeiro plano do sócio fundador e dos membros da Sociedade.

Assessoramos os setores público e privado, tratando matérias de elevada complexidade num apoio direcionado a órgãos de direção e conselhos de administração em situações sensíveis ou em abordagens preventivas.

Adotando um modelo diferente do tradicional, tendo por base uma estrutura cruzada combinando três áreas principais de intervenção: consultadoria e parceristíca; contencioso com enfoque nas áreas de direito regulatório e da concorrência – nacional e europeu; organização e revisão de modelos de governance e compliance. Estabelecemos uma aliança estratégica com os nossos clientes, sendo uma parte fundamental do nosso trabalho o apoio criterioso na conceção de projetos e desenvolvimento de produtos, serviços e modelos de negócio, antecipando, muitas vezes, oportunidades de mercado.

  • DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
  • REGULAÇÃO ECONÓMICA E SUPERVISÃO FINANCEIRA
  • DIREITO SOCIETÁRIO
  • DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ECONÓMICO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

PRÁTICA

SÓCIO FUNDADOR

Luís Silva Morais

Doutor em Direito e Professor da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa («FDUL») – Full Professor Tenure; Cátedra Jean Monnet;

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1990;

Tem assegurado a representação da República Portuguesa em vários processos judiciais no Tribunal de Justiça da União Europeia («TJUE»), cobrindo, entre outras, matérias de regulação económica;

Experiência em processos arbitrais institucionais/ad hoc, nacionais/internacionais, incluindo na posição de árbitro presidente, atuando também como perito;

Como académico e investigador em matérias de regulação e supervisão financeira tem participado em grupos de trabalho e comissões científicas organizadas por autoridades de supervisão financeira;

Membro da Reserve List do STAKEHOLDER GROUP da European Banking Authority («EBA») como Independent top-ranking academic;

Vice-Presidente do Appeal Panel (Câmara de Recurso) do Single Resolution Board («SRB»);

Presidente da Comissão de Fiscalização da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões («ASF»);

Fundador e Coordenador do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Setor Financeiro («CIRSF») em parceria científica com o Banco de Portugal («BdP»), a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários («CMVM»), o Instituto de Gestão e Crédito Público («IGCP») e o European Banking Institute de Frankfurt («EBI»);

Exerceu no passado funções como Membro do Conselho Económico e Financeiro do Ministério das Finanças (até 2011 como Vice-Presidente da Secção Especializada de Apoio para as Reprivatizações); tendo participado em trabalhos de Comissões Ministeriais, na preparação de Anteprojetos de Legislação na área económica e financeira.

Luis Silva Morais

SÓCIO FUNDADOR

Luis Silva Morais

Luís Silva Morais

Doutor em Direito e Professor da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Full Professor Tenure; Cátedra Jean Monnet;

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1990;

Tem assegurado a representação da República Portuguesa em vários processos judiciais no Tribunal de Justiça da União Europeia («TJUE»), cobrindo, entre outras, matérias de regulação económica;

Experiência em processos arbitrais institucionais/ad hoc, nacionais/internacionais, incluindo na posição de árbitro presidente, atuando também como perito;

Como académico e investigador em matérias de regulação e supervisão financeira tem participado em grupos de trabalho e comissões científicas organizadas por autoridades de supervisão financeira;

Membro da Reserve List do STAKEHOLDER GROUP da European Banking Authority («EBA») como Independent top-ranking academic;

Vice-Presidente do Appeal Panel (Câmara de Recurso) do Single Resolution Board («SRB»);

Presidente da Comissão de Fiscalização da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões («ASF»);

Fundador e Coordenador do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Setor Financeiro («CIRSF») em parceria científica com o Banco de Portugal («BdP»), a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários («CMVM»), o Instituto de Gestão e Crédito Público («IGCP») e o European Banking Institute de Frankfurt («EBI»);

Exerceu no passado funções como Membro do Conselho Económico e Financeiro do Ministério das Finanças (até 2011 como Vice-Presidente da Secção Especializada de Apoio para as Reprivatizações); tendo participado em trabalhos de Comissões Ministeriais, na preparação de Anteprojetos de Legislação na área económica e financeira.

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